10 AÑOS DE EXPERIENCIA ACOMPAÑANDO A INVERSIONISTAS

DEL MUNTO ENTERO EN LA CONCEPCIÓN, IMPLEMENTACIÓN Y

OPERACIÓN DE SUS PROYECTOS DE NEGOCIOS EN CHINA

UMA INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PREFERENCIAIS DA ZONA DE LIVRE COMÉRCIO DE XANGAI

A Zona de Livre Comércio Piloto de Xangai (FTZ) foi oficialmente estabelecida em 29 de setembro de 2013, cobrindo uma área de 28,78 quilômetros quadrados, incluindo originalmente quatro áreas especiais de supervisão aduaneira, sendo elas: Zona de Livre Comércio de Waigaoqiao de Xangai, Parque de Logística Ligada Waigaoqiao, Área do Porto de Yangshan, e Zona de Livre Comércio Abrangente do Aeroporto de Shanghai Pudong.

A FTZ de Xangai se tornou um novo campo experimental para a economia da China, pois implementou várias medidas de reforma, como a transformação de funções governamentais, sistema financeiro, serviços de comércio, investimento estrangeiro, políticas tributárias, e promoverá vigorosamente o desenvolvimento dos portos e empresas offshore de Xangai.

Nos últimos anos, a FTZ de Xangai atraiu com sucesso muitos investidores de todo o mundo. Essas conquistas não podem ser separadas das suas políticas governamentais preferenciais e ambiente de investimento favorável ao estrangeiro, que podem ser categorizados da seguinte maneira:

1. Gerenciamento de lista negativa

Os investimentos estrangeiros nessas indústrias fora da Lista Negativa são tratados igualmente como os investimentos domésticos. Ou seja, o estabelecimento e a alteração de empresas investidas no exterior estão sujeitos a um sistema de arquivamento como as empresas domésticas. Atualmente, o modelo de gerenciamento da Lista Negativa foi totalmente popularizado e replicado em todo o país, mas a Lista Negativa na Zona Franca é mais aberta do que aquela fora da zona.

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2. Serviços de Incentivo, Manufatura e Algumas Outras Indústrias

Desde que a ZF foi estabelecida, dois lotes de 54 medidas de abertura foram sucessivamente introduzidos no setor de serviços e em alguns setores de manufatura. Algumas dessas medidas de abertura foram replicadas fora da zona, enquanto outras ainda estão sendo pilotadas na zona.

3. Simplificação de procedimentos governamentais

No passado, o estabelecimento de uma empresa de investimento estrangeiro exigia a aprovação da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, da Comissão de Comércio, da Administração de Câmbio e de outros departamentos governamentais relevantes, que normalmente levavam de 3 a 6 meses. Agora, projetos com menos de US$ 300 milhões podem ser aplicados na zona de livre comércio, onde o processo de estabelecimento de uma empresa de investimento estrangeiro pode ser concluído dentro de três dias úteis.

4. Políticas de supervisão aduaneira

Dentro da área especial de supervisão aduaneira na ZF, há uma série de novos arranjos institucionais em termos de facilitação do comércio, como navegação e desembaraço aduaneiro, inspeção e quarentena e tributação seletiva. A FTZ também promoveu o rápido desenvolvimento de uma série de novas empresas de serviços alfandegários, incluindo uma janela de serviço governamental “one-stop” para o comércio internacional, supervisão do status de mercadorias etc.

5. Políticas de incentivo ao financiamento

Abertura financeira e inovação são os principais pontos da reforma da ZF. Atualmente, a contabilidade de conta dividida baseada em contas de livre comércio e financiamento no exterior e em moeda estrangeira ainda está sendo testada somente na ZF. O pool de capital bidirecional e transfronteiriço de RMB e a operação e gestão centralizada de fundos de câmbio na sede de empresas multinacionais, que são bem recebidas pelas empresas, foram replicadas em todo o país, mas ainda são mais convenientes na região da ZF do que fora da região.

6. Liderar o estabelecimento de um regime baseado em leis

Para desempenhar plenamente o papel exemplar da ZF de Xangai, o governo de Xangai estabeleceu regras e sistemas de orientação para planejamento e construção urbanos, administração de terras, desenvolvimento econômico, administração social, serviços públicos etc. Além disso, um sistema judicial com credibilidade internacional e um novo mecanismo de aplicação administrativa da lei. Para atender às necessidades das indústrias financeiras e de alta tecnologia da FTZ, plataformas especializadas como arbitragem financeira da FTZ, arbitragem de alta tecnologia e propriedade intelectual foram construídas para integrar recursos profissionais e melhorar os níveis de serviço.

Nos últimos 6 anos, através do esforço de um mecanismo de ligação regional, a ZF demonstrou toda sua eficiência dando impulso suficiente ao desenvolvimento. A área da ZF foi ampliada para mais de 120 quilômetros quadrados e agora existem 7 áreas de livre comércio. Além disso, recentemente, em 12 de setembro de 2019, o governo de Xangai divulgou várias opiniões do governo municipal de Xangai sobre a promoção de investimentos estrangeiros, que retratam explicitamente o layout do desenvolvimento futuro da ZF.

Em suma, a experiência prática dFTZ de Xangai é uma riqueza preciosa para a China. Enquanto sua reforma financeira continua avançando, a FTZ certamente pode dar mais contribuições ao processo acelerado de internacionalização do RMB e aumentar significativamente a influência econômica da China em todo o mundo.

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