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APROVEITANDO OS PONTOS FORTES DE HONG KONG: REGIME TRIBUTÁRIO DE ARRENDAMENTO DAS AERONAVES

Os incentivos fiscais em Hong Kong para atividades de leasing de aeronaves entraram em vigor e são aplicáveis aos lucros das empresas de arrendamento de aeronaves qualificadas e dos gestore de leasing de aeronaves qualificados a partir de 1 de abril de 2017. Os lucros serão tributados em 8,25%, ou seja, 50% da taxa padrão de imposto sobre lucros de Hong Kong de 16,5%. Isso representa um passo fundamental para estabelecer Hong Kong como um centro competitivo de locação de aeronaves.

Para compensar a negação da depreciação das aeronaves no âmbito de uma locação, os lucros obtídos pelo locador de aeronave qualificado de suas atividades de locação de aeronaves qualificadas serão calculados em 20% x (a renda de arrendamento relevante menos as despesas dedutíveis relacionadas).

A elegibilidade para os incentivos fiscais para arrendamento de aeronaves está sujeita a certos requisitos e restrições, incluindo o seguinte:

  • O arrendador de aeronaves ou o administrador da locação de aeronaves devem ter sua administração e controle central exercidos em Hong Kong e suas atividades de locação qualificadas ou atividades de gestão de arrendamento devem ser realizadas em Hong Kong;
  • O locador da aeronave não realizou nenhuma atividade além das atividades de arrendamento de aeronaves qualificadas (os gerentes de locação de aeronaves podem optar por requisitos alternativos) em Hong Kong;
  • Os incentivos fiscais não são aplicáveis se a empresa de arrendamento de aeronaves alugue a aeronave ao locatário sob contrato de compra, arrendamento financeiro ou arrendamento.

O Departamento de Receita de Hong Kong emitirá posteriormente uma nota de prática para esclarecer como os incentivos fiscais serão implementados.

Este é, de fato, uma boa noticia amplamente esperada, eliminando o imposto sobre obstáculos que até então dissuadiram o aluguel de aeronaves no exterior desda criação de uma base em Hong Kong. Com o seu papel único como “super-conector” da China e a porta de entrada para o mercado de aviação de mais rápido crescimento, Hong Kong está pronto para se tornar um centro de financiamento de aviação estrategicamente localizado no coração da Ásia.

Como uma empresa de consultoria profissional de rápido crescimento, com sede em Hong Kong, com presença estabelecida em Shenzhen, Guangzhou e Xangai na China continental, a CW CPA atua como um conector para empresas internacionais que buscam expandir-se para Hong Kong e China. Nossos especialistas em impostos altamente experientes podem ajudá-lo a otimizar a exposição fiscal da sua empresa e efetivamente aproveitar o esquemas de incentivo fiscal, como os mencionados acima.

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