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FAZER NEGÓCIOS NA CHINA: É MAIS FÁCIL OU MAIS RIGOROSO?

Categoria: Insights – China Consulting

Governo chinês está simplificando procedimentos de criação de negócios na China

Com base no Relatório Facilidade de Fazer Negócios do Banco Mundial, iniciar negócios na China envolve 7 procedimentos que exigem um mínimo de 22 dias úteis de acompanhamento com várias agências, incluindo administração local da indústria e comércio, departamento de polícia, agência de impostos e seguridade social, etc. Atualmente, a China ocupa 93 dos 190 em “iniciar um negócio” no índice Facilidade de Fazer Negócios.

Em 14 de agosto de 2018, o Conselho de Estado da China divulgou planos detalhados sobre a simplificação administrativa das funções do governo. Em um dos planos de ação, o Conselho de Estado solicitou todas as regiões a implementarem ativamente ações de eliminação de aprovações governamentais desnecessárias, reduzindo os prazos de aprovação, reduzindo os tempos de registro para a instalação da empresa e aprofundando a reforma tributária para as empresas.

No final de 2018, o tempo total de criação de uma nova empresa na China será reduzido para metade. Enquanto isso, os requisitos de abertura de conta serão mais relaxados ao cancelar a aplicação do “Certificado de Aprovação de Abertura de Conta” com o “People’s Bank” da China. No futuro, em vez de ir a diferentes agências governamentais para registrar as informações da empresa uma por vez, será requisitado enviar todas as informações de uma só vez. Parece que a China está pronta para subir de nível no ranking de abertura de empresas.

Fortalecimento pós-supervisão está em andamento

Em uma nota diferente, as empresas na China estão sujeitas a supervisão regulatória reforçada na fase pós-instalação. As agências governamentais estão trabalhando juntas para otimizar o compartilhamento e a troca de informações, unificando o sistema e o banco de dados.

Em junho deste ano, em cidades como Shenzhen, Liaoning, Shandong e Qingdao, as agências tributárias locais e nacionais se fundiram em uma única agência tributária. Em Shenzhen, a administração local da indústria e do comércio, chamada de Comissão de Supervisão de Mercado e Qualidade, começou a compartilhar informações de empresas com o Escritório de Impostos de Shenzhen. Como resultado, se uma empresa possuir informações incompatíveis nos sistemas das duas agências governamentais, será solicitado que a mesma atualize as informações antes que o governo volte a prestar serviços à empresa.

Além disso, quando uma empresa não atualiza as informações ou faz o aviso de registro necessário a tempo, pode ser marcada como “irregular” no Sistema Nacional de Informações de Crédito da Empresa, um recurso on-line que fornece informações gratuitas sobre as empresas ao público desde 2014.

Em conclusão, apesar da China estar se esforçando para facilitar a abertura de empresas para promover investimentos, os investidores também devem prestar atenção ao ambiente regulamentar pós-abertura das empresas. Com as práticas e mudanças constantes dos reguladores, as empresas que já estão instaladas na China devem ficar atentas nas atualizações frequentes das conformidades locais.

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