Cumpra com as obrigações da sua empresa na China e prepare-se para 2021

O cenário econômico sofreu uma grande mudança no último ano, no entanto, as empresas ainda devem cumprir e seguir a regulamentação local para evitar penalidades ou classificação desfavorável de suas empresas com as autoridades locais. Uma das etapas mais importantes no cumprimento é a realização de relatórios de auditoria, seja se você tiver uma empresa em Hong Kong ou na China Continental, os relatórios de auditoria não só ajudarão a cumprir as autoridades fiscais, mas também a conhecer a situação e a saúde financeira de sua empresa, mude uma má prática ou previna cálculos para o ano seguinte, considerando que 2020 foi um ano desafiador, 2021 também receberá a onda e os efeitos deste ano afetado pela Covid.

Conformidade na China para empresas com investimento estrangeiro

É importante destacar que na China o ano fiscal é igual para todas as empresas e empreendimentos, compreendendo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Existem três etapas principais na conformidade para empresas de investimento estrangeiro ou FIEs na China continental.

1. Auditoria estatutária anual – Cumprir antes de 30 de abril
2. Reconciliação do imposto de renda de pessoa jurídica. Cumprir antes de 31 de maio
3. Relatório anual para repartições governamentais. A ser arquivado em junho de cada ano

Auditoria estatutária annual

A auditoria legal na China para empresas estrangeiras deve ser preparada por um Contador Público Certificado na China, ou seja, uma entidade diferente que realiza a contabilidade deve ser responsável por este processo. O relatório incluirá uma revisão do auditor das demonstrações financeiras do exercício fiscal completo, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Por que realizar um relatório de auditoria?

Embora na China não seja necessário apresentar o relatório ao Departamento de Impostos, a empresa irá declarar se a auditoria foi realizada. Tenha em mente que a Repartição de Finanças pode exigir que a empresa em períodos posteriores forneça documentos de suporte, tais como relatórios de auditoria, e os relatórios de auditoria devem ser mantidos indefinidamente pela empresa.

Realizar uma auditoria legal na China para empresas estrangeiras será benéfico de outras maneiras:

1. Ferramenta importante na apresentação de informações à matriz e aos acionistas sobre a operação da empresa na China.
2. Uma auditoria pode trazer uma imagem clara da gestão e dos responsáveis pela operação, isto dará confiança à matriz sobre a operação.
3. Caso a empresa necessite apresentar informações a potenciais investidores, um relatório de auditoria atualizado demonstra clareza na operação.
4. Caso uma empresa pretenda obter crédito para a operação, o relatório da auditoria evidencia a solidez financeira para obter o apoio de instituições bancárias ou seguradoras.

Comece a preparar sua auditoria para 2020 e certifique-se de que está dentro do prazo para a conformidade na China. Apresentar informações após a data de vencimento pode ter implicações negativas para a empresa.

Reconciliação do imposto de renda corporativo

Antes de cada 30 de maio, as empresas precisam preparar uma reconciliação do Imposto de Renda Corporativo na China. O motivo desse processo é comparar o imposto de renda pago mensal ou trimestralmente pela empresa com os números finais do lucro. E dizemos final porque durante o ano diferentes aspectos podem alterar o cálculo, tais como:

• Despesas que se esperava serem dedutíveis, mas não foi possível obter o Fapiao, esse é um dos problemas mais recorrentes.
• Pagamentos que se esperavam receber de clientes no último trimestre possivelmente poderiam ser transferidos para o ano seguinte.
• Já com o COVID – 19 muitos clientes cancelaram pedidos, daí essa falta de pagamento das parcelas seguintes, e até mesmo a devolução do dinheiro deve ser considerada no lucro anual e no cálculo do Imposto de Renda Corporativo.

Relatório Anual às Autoridades

Por último, mas não menos importante, durante o mês de junho as empresas estabelecidas na China devem apresentar um relatório integrado a diferentes órgãos do governo. O relatório anual fornecerá informações importantes sobre a operação, estrutura e atividades da empresa às diferentes autoridades. Nos últimos anos, e devido aos esforços do governo para simplificar os processos, o Relatório Anual é feito em um único depósito no National Enterprise Credit Information, que vai compartilhar as informações com outros órgãos do governo, como a Previdência Social.

Se você deseja iniciar o processamento de seu compliance para 2020 e requer um detalhamento especial ou revisão de alguma das etapas mencionadas acima, entre em contato com a CW, podemos auxiliar na preparação e nas devidas providências para o cumprimento deste ano que está se encerrando. 

Para mais informações contacte-nos em las@cwhkcpa.com